Cármen diz haver prova cabal de que Bolsonaro liderou golpe
Ministra votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe e outros quatro crimes
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (11/9) que há prova cabal de que um grupo liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de trama golpista após a derrota para Lula nas eleições de 2022.
Segundo ela, o grupo era "composto por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência". Para a ministra, esse grupo "desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022, minar o livre exercício dos demais Poderes constitucionais, especialmente do Poder Judiciário".
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Em uma declaração no início do seu voto, ela disse que o julgamento é "o encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro". "O que há de inédito, talvez, nessa ação penal, é que nela pulsa o Brasil que me dói", disse a ministra.
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No início do seu voto, ela havia afirmado que há cerca de 20 mil processos no tribunal, e todos eles são importantes para o Supremo. Depois, detalhou o que via de mais relevante nesta ação.
Ao falar sobre a tentativa de golpe, ela afirmou que o Brasil tem uma história repleta de rupturas institucionais que "impedem a maturação democrática desse país, que impedem o surgimento de novas lideranças sociais e políticas que poderiam florescer novas ideais, novas formas de atuar no espaço da República".
A ministra também uma referência a big techs, ao mencionar algoritmos e criptomoedas e a lógica mercadológica dessas novas dinâmicas sociais.
"Que nesse mundão desarvorado e desalentado, em que vendilhões negociam mentes e gentes sem precisar sequer levantar de suas poltronas, porque apertar teclas que movimentam algoritmos e criptomoedas não demanda mais que uma ordem verbal, neste mundo florescer uma nova forma de atuar na sociedade é importante para fazer com que essa vida seja mais amena", afirmou.
Cármen Lúcia é a quarta ministra da Primeira Turma do Supremo a votar. O voto dela formou maioria no colegiado para a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus pelos crimes contra a democracia. O resultado parcial está em 3 votos a 1 pela condenação do grupo
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino entenderam que a acusação comprovou que o ex-presidente foi o líder de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado após a derrota nas eleições presidenciais de 2022, além de atentar contra o Poder Judiciário.
Luiz Fux, isolado por ora, julgou que Bolsonaro não atentou contra a democracia ao desferir ataques contra a Justiça, descredibilizar as urnas eletrônicas e buscar apoio dos chefes das Forças Armadas a um decreto golpista.
O ministro disse que as declarações e os atos de Bolsonaro podem configurar como "desabafo", "choro de perdedor", "mera irresignação", "rudes acusações", "declarações inflamadas" e "bravatas". Não são, porém, ações para atentar contra a democracia e as instituições democráticas.
Fux somente acompanhou Moraes na condenação de Walter Braga Netto e Mauro Cid pela tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito - há maioria contra os dois réus somente por este crime.
Cármen Lúcia votou nos mais de 600 processos sobre os ataques de 8 de janeiro e nos processos sobre a trama golpista em completo alinhamento com Moraes.
Ela se destacou nos interrogatórios dos réus e nas sustentações orais dos advogados por fazer a defesa das urnas eletrônicas e do Tribunal Superior Eleitoral - Corte que preside desde o último ano.
Durante o voto desta quinta, ela e Flávio Dino fizeram piadas e provocações com Fux. Enquanto Cármen fazia a introdução, Dino pediu um aparte (uma interrupção para fazer um comentário), e Cármen respondeu em voz alta: "Todos!", disse ela.
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"Todos desde que rápidos, porque nos mulheres ficamos muitos anos sem falar", acrescentou, dizendo que o regimento do Supremo prevê a possibilidade de apartes. Na terça (9/9), Fux havia se queixado de Dino por ter pedido apartes no voto do relator do processo, Alexandre de Moraes.
Depois da resposta de Cármen Lúcia nesta quinta, Dino voltou a provocar Fux. Ele disse que seus votos são rápidos para poder pedir muitos apartes. Depois Cármen Lúcia, votará o presidente da Primeira Turma, o ministro Cristiano Zanin.
