Cármen Lúcia em julgamento de golpe de Estado: 'Os fatos não foram negados'
Ministra é a quarta a ler seu voto na Suprema Corte. Decisão pode formar maioria para condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro
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Siga noA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia iniciou seu voto nesta quinta-feira (11/9) pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados por tentativa de golpe de Estado, afirmando que, em momento algum, os advogados de defesa dos réus negaram que houve uma tentativa de rompimento democrático.
"Os fatos que são descritos desde a denúncia e a referência acusatória a imputação não foram negados na sua essência", afirmou.
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Em seguida, afirmou que o Brasil tem um histórico de práticas pouco afeitas ao zelo pelo bem comum. "A nossa República tem um melancólico histórico de termos poucos repúblicos e por isso a importância de cuidarmos do presente processo", alertou.
Até o momento, três ministros já votaram. Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação dos oito acusados, apesar de Dino se posicionar pela redução de penas a três dos réus, o general Augusto Heleno, o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira e ao deputado federal Alexandre Ramagem.
Já Luiz Fux votou pela absolvição integral de seis, só condenando o ex-ajudante da ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o candidato a vice-presidente General Braga Netto (PL) por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
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"História de um crime"
Ainda em suas considerações iniciais, a ministra citou um diálogo do livro "História de um Crime", do autor francês Victor Hugo, em que um agente apresenta um documento que prevê um golpe de Estado, alegando que seria para o bem.
"O agente apresenta a ele um documento e ele diz:
- Isso que você me propõe é um golpe de Estado?
- Você acredita nisso?
- Sem dúvida! Nós somos a minoria e seríamos a maioria. Nós somos uma porção da Assembleia e agiríamos como se fossemos a Assembleia inteira. Nós que condenamos a usurpação, seríamos os usurpadores. Nós, os defensores da Constituição, afrontaríamos a Constituição. Nós, os homens da lei, violaríamos a lei. É um golpe de Estado
- Sim, mas um golpe de Estado para o bem.
- O mal feito para o bem, continua sendo mal
- Mesmo quando ele tem sucesso?
- Principalmente quando ele tem sucesso. Porque ele se torna um exemplo e vai se repetir".