Julgamento de Bolsonaro: assista ao vivo o quarto dia
Voto de ministra Cármen Lúcia pode formar a maioria para condenação de Jair Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal; placar está em 2 a 1
compartilhe
Siga no
O quarto dia do julgamento por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) começa na tarde desta quinta-feira (11/9) com a leitura de voto da ministra Cármen Lúcia, que pode formar maioria para condenação do "Núcleo Crucial", formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete membros do seu governo.
O quarto dia do julgamento por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) começa na tarde desta quinta-feira (11/9) com a leitura de voto da ministra Cármen Lúcia, que pode formar maioria para condenação do "Núcleo Crucial", formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete membros do seu governo.
Alexandre de Moraes
Até o momento, três ministros já leram seus votos. O primeiro foi o ministro relator Alexandre de Moraes que apontou que uma organização criminosa foi montada com o intuito de impedir que o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomasse posse em janeiro de 2023 e se posicionou pela condenação dos oito réus aos cinco crimes pelos quais estão sendo julgados.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os acusado por tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano contra o patrimônio e deterioração de patrimônio tombado.
Moraes apontou que, entre as provas, estão a propagação de mentiras de Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas usadas no processo eleitoral; as minutas que previam uma aplicação de um dispositivo constitucional, interpretado de forma singular, assassinato dos opositores, prisão do próprio ministro e até um discurso para que o presidente lesse após a ação.
As fiscalizações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o segundo turno em locais onde o candidato petista recebeu mais fotos, entre outros argumento também foram usados pelo ministro.
Flávio Dino
O ministro Flávio Dino acompanhou o relator em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro dando o segundo voto pela condenação.
Contudo, o ministro apresentou uma divergência em relação ao voto de Moraes, entendendo que os réus general Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e o deputado federal Alexandre Ramagem deveriam ter suas penas, que ainda serão definidas nesta sexta-feira (12/9), reduzidas por terem tido uma participação menor no plano.
No caso de Heleno, Ramagem e Nogueira, o ministro entendeu que as condutas foram limitadas a um momento ou que não estão mencionadas na denúncia.
Luiz Fux
O primeiro ministro a votar pela absolvição do ex-presidente Bolsonaro, Luiz Fux abriu divergência sobre o foro em que o julgamento deveria ocorrer, apontado que deveria ser em primeira instância, se o entendimento fosse que os acusados já haviam deixado seus cargos no governo federal; ou no plenário da Suprema Corte, se fosse mantido na última instância.
O ministro também acolheu uma preliminar das defesas de que não houve tempo suficiente para que fossem analisados os 70 terabytes colhidos pela Polícia Federal apresentados como provas no processo.
Ao fim, os únicos dos oito réus que deveriam ser condenados, segundo o voto de Fux, são o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, por ter participado de conversas e buscando financiar atos que tinham como objetivo realizar um golpe, ou seja, apenas pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; e do candidato a vice-presidente General Braga Netto (PL), no plano de assassinar o ministro Alexandre de Moraes.
