Cármen Lúcia rejeita questionamentos das defesas do núcleo crucial do golpe
Ministra fez um contraponto ao ministro Luiz Fux e defendeu a competência do STF para julgar a tentativa de golpe
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (11/9) todas as preliminares apresentadas pelas defesas dos oito réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, incluindo os questionamentos dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O início do voto é um contraponto ao ministro Luiz Fux, que ontem decidiu acolher a maioria dos argumentos.
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Ao contrário de Fux, Cármen Lúcia reconheceu a competência da Primeira Turma e do Supremo para julgar a tentativa de golpe. Ontem, o magistrado havia afirmado que o colegiado era “absolutamente incompetente” e que o caso deveria ser anulado, uma vez que os réus não teriam a prerrogativa do foro privilegiado.
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Segundo a ministra, mudar o entendimento já firmado seria “casuísmo”. “Sempre votei do mesmo jeito. Sempre entendi que a competência era do STF. Não há de novo pra mim. Vou votar do mesmo jeito que sempre votei”, afirmou.
O único ponto em que os dois concordam é a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A colaboração do militar era alvo de questionamento das defesas, que afirmam que ele teria sido coagido para delatar os demais réus e que estaria mentindo sobre os fatos relatados.
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A magistrada é a quarta a votar no caso e pode selar o destino de Bolsonaro na Primeira Turma, proferindo o voto que forma maioria pela condenação do ex-presidente e outros sete réus. Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação. Apenas Luiz Fux votou pela absolvição.
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Depois de Cármen Lúcia, ainda vota o presidente da Primeira Turma, o presidente Cristiano Zanin. A sentença final deve ser conhecida nesta sexta-feira (12/9), com a possível dosimetria das penas de condenação.
