STF

Cármen Lúcia: ‘8 de janeiro não foi um acontecimento banal de domingo’

Ministra é a quarta a votar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe na Primeira Turma

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os ataques de 8 de janeiro de 2023 não foram um “acontecimento banal, depois de um almoço de domingo”. A magistrada é a quarta a votar no julgamento do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, nesta quinta-feira (11/9), com placar em 2 a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Cármen Lúcia ainda reconheceu os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) que iniciou a acusação do núcleo com acontecimentos do governo Bolsonaro desde o final de 2021. Segundo ela, esses acontecimentos anteriores aos ataques “instigaram práticas variadas de crime”.

“O 8 de janeiro de 2023 não foi um acontecimento banal, depois de um almoço de domingo, quando as pessoas saíram para passear. O inédito e infame conjunto de acontecimentos havidos ao longo de um ano e meio para inflar, instigar por práticas variadas de crimes, quando haveria de ter uma resposta no direito penal”, disse a ministra.

A magistrada pode selar o destino de Bolsonaro na Primeira Turma, proferindo o voto que forma maioria pela condenação do ex-presidente e outros sete réus. Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação. Apenas Luiz Fux votou pela absolvição.

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Depois de Cármen Lúcia, ainda vota o presidente da Primeira Turma, o presidente Cristiano Zanin. A sentença final deve ser conhecida nesta sexta-feira (12/9), com a possível dosimetria das penas de condenação.

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