Pela segunda vez, Cármen Lúcia pode definir futuro de bolsonaro
A ministra já definiu a inelegibilidade de Bolsonaro no TSE e agora pode novamente formar maioria no STF
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A ministra Cármen Lúcia volta a ter papel decisivo no destino político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesta quinta-feira (11/9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre o papel de Bolsonaro e de ex-integrantes de seu governo em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 30 de junho de 2023, foi o voto de Cármen Lúcia que formou a maioria para tornar o ex-presidente inelegível por oito anos, afastando-o das eleições até 2030. Na ocasião, a ministra iniciou o voto já destacando que não se alongaria e votaria contra Bolsonaro.
Hoje, o voto da ministra, mineira de Montes Claros, poderá novamente definir os rumos do julgamento. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus, enquanto Luiz Fux divergiu, defendendo a responsabilização apenas do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, afastando a participação direta de Bolsonaro.
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O posicionamento de Cármen Lúcia poderá empatar o placar a favor da absolvição do ex-presidente ou formar maioria para condenar os réus. No momento, o placar está em 2x1 contra Bolsonaro.
Por que Bolsonaro ficou inelegível?
- Decisão do TSE: Em 30 de junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
- Reunião com embaixadores: O caso teve origem em 18 de julho de 2022, quando o então presidente reuniu diplomatas no Palácio da Alvorada e fez ataques às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral brasileiro.
- Transmissão oficial: O encontro foi transmitido pela TV Brasil, emissora pública, e amplamente divulgado nas redes sociais de Bolsonaro, ampliando o alcance das falas.
- Ação do PDT: O PDT entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), pedindo a inelegibilidade do ex-presidente por desequilíbrio no pleito.
- Relatório e parecer: O relator, ministro Benedito Gonçalves, analisou a reunião e outras declarações de Bolsonaro contra o sistema eleitoral. O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à condenação.
- Julgamento no TSE: Após quatro sessões, o plenário decidiu por 5 votos a 2 pela inelegibilidade, deixando Bolsonaro fora das próximas três eleições.
