Fux vota pela absolvição de Bolsonaro; placar fica 2 a 1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em todos os cinco crimes pelos quais ele é réu na Corte, no julgamento sobre tentativa de golpe de Estado. Com isso, o placar na Primeira Turma do STF está em 2 a 1 a favor da condenação do ex-presidente. Ainda devem votar a ministra Cármen Lúcia e o presidente Cristiano Zanin.

"Nas reuniões de novembro de 2022, houve uma mera cogitação de emprego da medida da lei e da ordem, como fruto da irresignação do réu quanto a um insucesso de sua representação apresentada ao TSE. A cogitação é insuficiente", afirmou Fux na sessão desta quarta-feira (10/9).

Ao longo do voto, o ministro reforçou que o estudo sobre a possibilidade de adotar medidas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não passou de um plano e afirmou que Bolsonaro não tinha conhecimento desses esquemas.

• Fux vira alvo de críticas da esquerda e recebe elogios da direita
• 'In Fux We trust!', Dallagnol comemora voto de ministro no julgamento
• Fux compara julgamento do golpe ao Mensalão e aponta volume de provas

Fux avaliou que a alegação de Cid de que Bolsonaro teria ciência de uma carta para pressionar o general Freire Gomes a aderir à tentativa golpista é uma prova "tênue" e "insuficiente para demonstrar participação dolosa".

"Não houve qualquer ato executório de atentado ao Estado Democrático a partir da reunião; muito restou demonstrada a ausência de conduta dolosa do acusado para sua realização", disse.

Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia

Os dois ministros que votaram antes de Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, decidiram pela condenação do ex-presidente Bolsonaro, afirmando que a tentativa de golpe de Estado foi liderada por ele.

Punhal Verde e Amarelo

O ministro Fux afirmou que as provas da minuta que detalhava o plano "Punhal Verde e Amarelo", de autoria do general Mario Fernandes, ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência, são insuficientes para indicar que Bolsonaro tinha conhecimento do projeto.

"As provas apresentadas pela acusação são insuficientes para demonstrar, afastando qualquer dúvida razoável, que essa minuta tenha sido apresentada ao réu Jair Bolsonaro, muito menos que tenha contado com sua anuência", disse Fux.

A investigação da Polícia Federal apontou que três cópias foram impressas no Palácio do Alvorada. Fernandes admitiu ser autor do texto, mas alegou que se tratava de "um pensamento meu que foi digitalizado. Um compilar de dados, um estudo de situação meu, uma análise de riscos que fiz e que, por costume próprio, resolvi digitalizar".

O plano previa assassinatos e prisões de pessoas consideradas obstáculos à permanência de Bolsonaro na presidência. O então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) seriam mortos com uso de venenos. O ministro Alexandre de Moraes seria preso e levado para Goiânia, à sede do Comando de Operações Especiais, conhecida como "kids preto", apelido dos militares de Operações Especiais do Exército Brasileiro.