Fux compara julgamento do golpe ao Mensalão e aponta volume de provas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou nesta quarta-feira (10/9) o tempo e a complexidade do julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao do Mensalão, destacando o volume recorde de provas.

Em sua fala, afirmou que, apesar do tempo relativamente curto entre a investigação e o julgamento, a quantidade de provas exigia uma análise minuciosa. Ele também comparou o julgamento, ao Mensalão, que, segundo o ministro, demorou dois anos apenas para a conclusão da instrução e cinco anos para o julgamento.

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Em seu voto, Fux elogiou o trabalho do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do relator, ministro Alexandre de Moraes, mas afirmou que a grande quantidade de dados apreendidos, 70 terabytes de mensagens, vídeos e documentos, tornou a elaboração do voto “extremamente difícil”. Segundo ele, o acesso completo ao material foi essencial para que a defesa pudesse exercer plenamente seu direito à ampla defesa.

“Passados na denúncia, é preciso que a defesa tenha também acesso a ilegalidades. O acesso amplo permite ao advogado conhecer a totalidade do acervo”, disse Fux.

Entenda o julgamento contra o ex-presidente

Em quais dias acontece o julgamento?

• 2 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h (primeiro dia de julgamento);

• 3 de setembro – das 9h às 12h; (segundo dia de julgamento);

• 9 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h;

• 10 de setembro – das 9h às 12h;

• 12 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h.

Quem são os réus no julgamento?

• Jair Bolsonaro: Ex-presidente, apontado como líder do esquema.

• Generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministros.

• Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça.

• Almirante Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha.

• Alexandre Ramagem: Deputado federal e ex-diretor da Abin.

• Tenente-Coronel Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens e delator.

Quais são as acusações?

• Organização criminosa (3 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 17 anos se houver uso de arma de fogo ou participação de funcionário público);

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão);

• Golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão);

• Dano qualificado (6 meses a 3 anos de prisão);

• Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos de prisão).

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O rito do julgamento

• Leitura do relatório: ministro Alexandre de Moraes apresenta o caso (já concluída). 

• Sustentações: fala a PGR (acusação) e depois os advogados de defesa (também já concluída). 

• Votos: os ministros votam, começando pelo relator Moraes e terminando com o presidente Zanin.

• Decisão: o resultado é definido por maioria simples (3 de 5 votos).

• Atenção: qualquer ministro pode pedir "vista" (mais tempo para análise), suspendendo o julgamento por até 90 dias. A condenação não leva à prisão imediata devido às possibilidades de recurso.

Quem julga Bolsonaro e aliados?

• Alexandre de Moraes (Relator)

• Cristiano Zanin (Presidente)

• Flávio Dino

• Luiz Fux

• Cármen Lúcia