Quem indicou Luiz Fux ao STF?
Ministro voltou ao centro das atenções ao divergir do relator Alexandre de Moraes no julgamento da trama golpista, que mira Bolsonaro e aliados
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou o centro das atenções nessa quarta-feira (10/9) ao divergir do relator Alexandre de Moraes no julgamento que analisa a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de ex-integrantes de seu governo em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Indicado ao STF em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Luiz Fux assumiu a cadeira deixada pelo ex-ministro Eros Grau. Sua carreira no Judiciário é marcada por longa experiência: começou a carreira como promotor de Justiça no Rio de Janeiro, na década de 1970, antes de ingressar na magistratura em 1983.
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Depois passou pelo Tribunal de Justiça do Rio e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Supremo, Fux presidiu a Corte entre 2020 e 2022 e também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sua aposentadoria compulsória está prevista para 2028.
Carioca, nascido em uma comunidade judaica, Fux é filho e neto de judeus romenos que vieram para o Brasil fugindo do nazismo durante a Segunda Guerra Mundial.
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Voto no julgamento
Em um voto longo e detalhado, Fux defendeu a condenação apenas do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Com isso, abriu divergência em relação a Moraes, que havia pedido a condenação de Bolsonaro e de outros acusados. O posicionamento do ministro formou maioria no plenário pela responsabilização de Cid e Braga Netto, mas afastou a participação direta do ex-presidente.
A decisão dividiu o campo político. Enquanto apoiadores de Bolsonaro exaltaram o que consideraram um gesto de imparcialidade e rigor técnico, setores da esquerda criticaram duramente a posição de Fux, apontando contradição com sua postura anterior.
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O magistrado já havia acompanhado o relator em votações que resultaram na condenação de mais de 600 réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro, enquadrados em crimes como tentativa de golpe, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A Primeira Turma do STF retoma nesta quinta-feira (11/9), a partir das 14h, o julgamento dos réus. Cármen Lúcia será a primeira a votar e terá papel decisivo para destino de réus. Sua manifestação pode empatar o placar pela absolvição de Bolsonaro ou formar maioria para condenar os acusados.
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Até o momento, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação. Segundo os ministros, todos os réus devem ser responsabilizados pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República. No entanto, Dino considera que Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira devem ter penas reduzidas.
Quem indicou quem?
- Gilmar Mendes - Fernando Henrique Cardoso (FHC) - 2002
- Cármen Lúcia- Luiz Inácio Lula da Silva - 2006
- Dias Toffoli - Luiz Inácio Lula da Silva - 2009
- Luiz Fux - Dilma Rousseff - 2011
- Luís Roberto Barroso - Dilma Rousseff - 2013
- Edson Fachin - Dilma Rousseff - 2015
- Alexandre de Moraes - Michel Temer - 2017
- Nunes Marques - Jair Bolsonaro - 2020
- André Mendonça - Jair Bolsonaro - 2021
- Cristiano Zanin - Luiz Inácio Lula da Silva - 2023
- Flávio Dino - Luiz Inácio Lula da Silva - 2023
