Bolsonaro condenado: manifestantes criticam STF em ato na Praça Sete, em BH

Após a condenação dos oito réus da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, manifestantes realizam protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF) na Praça Sete, no coração de Belo Horizonte, na noite desta quinta-feira (11/09). Faixas hostilizando o ministro Alexandre de Moraes e uma bandeira do Brasil foram afixadas, mas poucas pessoas estão no local.

“Fora Moraes” e “Alexandre de Moraes, o mais odiado do Brasil” estão estampados nas faixas, assim como pedidos para a saída do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Manifestantes também pedem aos motoristas que buzinem em protesto, mas poucos condutores atendem ao pedido. 

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Em resposta ao protesto, a reportagem do Estado de Minas presenciou uma mulher batendo palma e gritando: “Bozo na Papuda”, em referência ao complexo penitenciário de Brasília. Um dos manifestantes chamou a mulher de “alienada”. 

Bolsonaro condenado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão, sendo 24 anos e nove meses em regime fechado. Ele foi condenado por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado com grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

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Quais são os próximos passos?

1. Publicação do acórdão

Após o fim do julgamento, o STF tem até 60 dias para publicar o acórdão da decisão. Só depois dessa publicação é que as defesas podem entrar com recursos.

2. Embargos de declaração

Esse recurso pode ser apresentado em até cinco dias. Ele serve apenas para corrigir erros materiais ou esclarecer omissões no texto da decisão, mas não muda o mérito. Também pode atrasar a execução da pena por alguns dias.

3. Embargos infringentes

Podem ser apresentados em até 15 dias, mas só são aceitos se houver dois votos pela absolvição em algum ponto do julgamento. Nesse caso, pode haver uma reanálise do mérito em relação a essa divergência.

No processo de Bolsonaro, até agora apenas Luiz Fux votou pela absolvição total — o que torna improvável esse recurso, a menos que Cristiano Zanin siga a mesma linha.

4. Trânsito em julgado

Quando não houver mais recursos pendentes, a condenação se torna definitiva. É nesse momento que a pena pode ser executada e a prisão decretada.