Bolsonaro preso? Veja o que acontece após condenação

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve ser preso imediatamente após a conclusão de seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Embora já exista maioria de votos na Primeira Turma pela condenação, a execução da pena só ocorre depois de esgotados os recursos possíveis — o chamado trânsito em julgado, quando a decisão se torna definitiva.

O julgamento deve terminar até sexta-feira (12/9). Até o momento, votaram pela condenação Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro, e falta apenas o voto do ministro Cristiano Zanin, iniciado na tarde desta quinta (11/9).

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-presidente de liderar organização criminosa armada, tentar abolir o Estado Democrático de Direito, articular golpe de Estado e cometer crimes contra o patrimônio público. Bolsonaro e os demais réus negam as acusações.

Quais são os próximos passos?

1. Publicação do acórdão

Após o fim do julgamento, o STF tem até 60 dias para publicar o acórdão da decisão. Só depois dessa publicação é que as defesas podem entrar com recursos.

2. Embargos de declaração

Esse recurso pode ser apresentado em até 5 dias. Ele serve apenas para corrigir erros materiais ou esclarecer omissões no texto da decisão, mas não muda o mérito. Também pode atrasar a execução da pena por alguns dias.

3. Embargos infringentes

Podem ser apresentados em até 15 dias, mas só são aceitos se houver dois votos pela absolvição em algum ponto do julgamento. Nesse caso, pode haver uma reanálise do mérito em relação a essa divergência.

No processo de Bolsonaro, até agora apenas Luiz Fux votou pela absolvição total — o que torna improvável esse recurso, a menos que Cristiano Zanin siga a mesma linha.

4. Trânsito em julgado

Quando não houver mais recursos pendentes, a condenação se torna definitiva. É nesse momento que a pena pode ser executada e a prisão decretada.

Afinal, Bolsonaro pode ser preso?

Sim. Como as penas máximas somadas pelos crimes ultrapassam 40 anos, o regime inicial deve ser o fechado. No entanto, por ele ter mais de 70 anos e apresentar problemas de saúde, especialistas avaliam que a defesa pode pedir prisão domiciliar, a exemplo do que ocorreu em outros casos de ex-presidentes.

Também é possível que Bolsonaro seja encaminhado a uma cela especial da Polícia Federal, em Brasília ou em outro estado. No entanto, cabe ao tribunal avaliar se as condições médicas justificam prisão domiciliar.

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Desde 4 de agosto, Bolsonaro está em prisão domiciliar, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em outro processo, que investiga tentativa de obstrução das apurações da chamada Trama Golpista.