JULGAMENTO

Dino em indireta a Fux: 'Boi fatiado em bifes'

Ministro Flávio Dino afirmou que divisão do acervo probatório compromete o entendimento do crime de forma completa

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino recordou nesta quinta-feira (11/9), durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, que fatiar as provas faz com que possa ter uma interpretação errônea.

"Vossa Excelência (Cristiano Zanin) lembrou uma metáfora muito conhecida, mas que é muito útil, que é do 'bovídeo esquartejado' ou do 'boi fatiado': Que é aquela espécie de falácia que você divide o boi em bifes e pergunta a cada parte: 'Você é um boi?'. O pedaço nada diz. Você pede para o pedaço mugir, mas o pedaço não muge. A conclusão falseada é de que nunca existiu o boi", relatou, recordando uma conversa que teve com o presidente da Primeira Turma da Suprema Corte, Cristiano Zanin.

Dino, então, destacou que essa divisão dificulta um entendimento de toda a situação, ao ponto que podem ser descartadas partes e se apegar a outras.

"A análise de uma hermenêutica correta tem a capacidade de evitar esse método falacioso de esquartejamento do acervo probatório em pedaços que, em si mesmos, podem ser descartados. Esse pedaço não serve e aí se constrói a falácia de que não há boi.", disse.

A mensagem foi uma indireta ao ministro Luiz Fux, único a votar pela absolvição de Bolsonaro e de outros cinco acusados, que defendeu punição ao ex-ajudante de ordens do ex-presidente e o candidato a vice-presidente General Braga Netto (PL) por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito por terem trocado mensagens sobre financiamento de atos que previam que o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tomasse posse.

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Ao longo do voto, Fux afirmou não havia indícios de que o ex-presidente soubesse que o seu ajudante de ordens, que já foi dito que era uma pessoa de sua extrema confiança, e o correligionário que compunha sua chapa eleitoral, tivessem o informado sobre um plano para que, contrariando o resultado das eleições, Bolsonaro seguisse no cargo de presidente.

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