Fazenda teme desidratação de medida que tributa aplicações após concessão do relator
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) diz que retirará do texto a taxação de debêntures incentivadas. Ele negocia novas alterações no texto, mas indica que não vai desfigurar a proposta
Técnicos do Ministério da Fazenda temem que a medida provisória nº 1303, que tributa aplicações financeiras, seja desidratada após o relator, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), anunciar que retirará do texto a taxação das debêntures incentivadas.
Auxiliares do ministro Fernando Haddad estão preocupados com a possiblidade de que novas concessões possam ser feitas e, como consequência, reduzam a potência de arrecadação estimada inicialmente em R$ 20,87 bilhões.
Segundo Zarattini, as debêntures são fonte importante de financiamento para o setor de infraestrutura e sua decisão já foi comunicada ao ministro Fernando Haddad (Fazenda). Esses papéis oferecem rendimentos isentos de Imposto de Renda para as pessoas físicas. Com esse benefício, as empresas conseguem captar recursos a uma taxa menor, já que os ganhos não serão tributados.
O agronegócio também pressiona para que as LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) e os CRAs (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) não sejam taxados. Segundo o relator, o tema está em debate, mas não há uma decisão tomada.
Zarattini ainda declarou que tem como tarefa garantir a aprovação do texto, o que pode demandar ajustes, mas que trabalhará para que a proposta não seja desvirtuada, diante da necessidade do governo de garantir fontes de arrecadação para bancar o Orçamento de 2026.
