Ao vivo: STF retoma julgamento de Bolsonaro com voto de Fux

Com dois votos já favoráveis à condenação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10/9) o julgamento dos acusados de participação na tentativa de golpe de Estado. O ministro Luiz Fux será o próximo a se manifestar.

Caso acompanhe os colegas, o colegiado formará maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados. A expectativa é grande, sobretudo porque Fux tem adotado posições distintas das do relator, ministro Alexandre de Moraes, ao longo do processo.

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Acompanhe ao vivo:

Na sessão de ontem, Moraes apresentou um voto contundente, carregado de ironias e provocações, ao defender a condenação dos réus. Durante a manhã e parte da tarde, o relator se dedicou a desconstruir os argumentos da defesa e a reforçar a gravidade da trama golpista.

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Logo em seguida, o ministro Flávio Dino também votou pela condenação dos oito acusados, mas fez uma diferenciação em relação ao relator. Para ele, três réus tiveram participação secundária: o ex-diretor da Abin e deputado federal Alexandre Ramagem, o general Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. Dino defendeu que a pena aplicada a eles seja menor, com base no artigo 29 do Código Penal, que prevê atenuantes de acordo com o grau de envolvimento.

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Entenda o julgamento contra o ex-presidente

Em quais dias acontece o julgamento?

• 2 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h (primeiro dia de julgamento);

• 3 de setembro – das 9h às 12h; (segundo dia de julgamento);

• 9 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h; (terceiro dia de julgamento);

• 10 de setembro – das 9h às 12h;

• 11 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h;

• 12 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h.

Quem são os réus no julgamento?

• Jair Bolsonaro: Ex-presidente, apontado como líder do esquema.

• Generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministros.

• Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça.

• Almirante Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha.

• Alexandre Ramagem: Deputado federal e ex-diretor da Abin.

• Tenente-Coronel Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens e delator.

Quais são as acusações?

• Organização criminosa (3 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 17 anos se houver uso de arma de fogo ou participação de funcionário público);

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão);

• Golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão);

• Dano qualificado (6 meses a 3 anos de prisão);

• Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos de prisão).

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O rito do julgamento

• Leitura do relatório: ministro Alexandre de Moraes apresenta o caso (já concluída). 

• Sustentações: fala a PGR (acusação) e depois os advogados de defesa (também já concluída). 

• Votos: os ministros votam, começando pelo relator Moraes e terminando com o presidente Zanin.

• Decisão: o resultado é definido por maioria simples (3 de 5 votos).

• Atenção: qualquer ministro pode pedir "vista" (mais tempo para análise), suspendendo o julgamento por até 90 dias. A condenação não leva à prisão imediata devido às possibilidades de recurso.

• Em caso de condenação pelo STF, Bolsonaro pode ir para cadeia logo após julgamento?

Quem julga Bolsonaro e aliados?

• Alexandre de Moraes (Relator)

• Cristiano Zanin (Presidente)

• Flávio Dino

• Luiz Fux

• Cármen Lúcia