CIJ decide a favor da França em disputa com Guiné Equatorial por mansão parisiense

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) deu razão à França nesta sexta-feira (12) em uma disputa com a Guiné Equatorial por uma luxuosa mansão parisiense confiscada durante uma investigação do vice-presidente do país africano. 

Os dois países disputam há mais de uma década a propriedade localizada perto do Arco do Triunfo, que conta com um cinema, sauna e torneiras de ouro. 

Autoridades francesas confiscaram em 2012 a mansão, de valor estimado em 130 milhões de dólares (700 milhões de reais), durante uma investigação por corrupção de Teodoro Nguema Obiang Mangue, filho do presidente Teodoro Obiang Nguema e vice-presidente de Defesa e Segurança de seu país. 

A Guiné Equatorial havia solicitado à CIJ, a máxima jurisdição da ONU, que determinasse medidas cautelares para impedir que a França vendesse a suntuosa residência. 

"Após examinar cuidadosamente os argumentos das partes, o tribunal conclui que a Guiné Equatorial não demonstrou (...) um direito plausível à devolução do edifício", afirmou o presidente da CIJ, Yuji Iwasawa. 

"Por essas razões, o tribunal, por 13 votos contra dois, rejeita o pedido de medidas cautelares", acrescentou Iwasawa. 

A propriedade fica em um dos bairros mais exclusivos de Paris. Guiné Equatorial afirma que abriga sua embaixada na França. Paris garante que se trata da residência de Teodoro Nguema Obiang Mangue.

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