Maestro de banda mirim é condenado por crimes sexuais contra alunas
Ele terá de pagar R$ 10 mil de indenização a cada vítima e poderá recorrer em liberdade, com medidas cautelares
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Um professor, ex maestro da Banda Mirim de Diamantina, de 42 anos, foi condenado a nove anos de reclusão pelo crime de violação sexual mediante fraude contra alunas adolescentes em Diamantina (MG), no Vale do Jequitinhonha. A decisão foi proferida nessa terça-feira (9) pela 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina, que também determinou o pagamento de R$ 10 mil a cada vítima como reparação pelo dano moral.
O condenado ocupava cargo público na Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e atuava como servidor na Escola de Artes e Música Maestro Francisco Nunes e na Banda Mirim Prefeito Antônio de Carvalho Cruz, onde exerceu a função de maestro entre 2012 e 2023. Segundo a investigação, ele se aproveitou do acesso e do poder sobre as alunas para cometer os crimes, intimidando e agredindo as adolescentes quando estavam sob sua proteção.
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Quando foi o caso?
O caso veio à tona em novembro de 2023, quando o maestro foi preso em flagrante por praticar ato libidinoso contra uma aluna de 13 anos, integrante do coral infantojuvenil da cidade. No dia seguinte, ele foi liberado mediante medidas cautelares, que foram ampliadas em fevereiro de 2024, incluindo a suspensão do exercício de função pública.
Em maio de 2024, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o professor pelo crime de estupro de vulnerável. Com a repercussão do caso, duas ex-alunas também acusaram o maestro de abusos: uma vítima em 2014, então com 16 anos, e outra em 2017, com 14 anos.
Em outubro de 2024, o MPMG aditou a denúncia, incluindo o crime de violação sexual mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.
Em novembro de 2024, a Justiça determinou a suspensão definitiva do professor de qualquer função que envolvesse contato com crianças e adolescentes, incluindo alunas de qualquer idade. No entanto, em abril de 2025, diante do descumprimento da medida, a prisão preventiva do acusado foi decretada.
O caso não é isolado: o maestro havia sido indiciado em 2019 pelos mesmos crimes e, segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, foi investigado por quatro crimes: dois estupros de vulnerável e duas violações sexuais mediante fraude.
A Prefeitura de Diamantina, à época, informou em nota oficial que o servidor havia sido exonerado e que fora aberto um procedimento administrativo para apurar os fatos. A administração municipal também destacou que estava em contato com as famílias das vítimas e oferecendo apoio necessário, aguardando os desdobramentos das apurações pelas autoridades competentes.
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Condenação
Nesta terça-feira, o magistrado da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude condenou o maestro a nove anos de reclusão pelo crime de violação sexual mediante fraude, mas absolveu-o do crime de estupro de vulnerável. O MPMG afirmou que irá recorrer da decisão.
O réu poderá recorrer em liberdade, mas deverá cumprir as seguintes medidas cautelares:
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Manter endereço atualizado em juízo;
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Não se ausentar da comarca por mais de sete dias sem autorização judicial;
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Guardar distância mínima de 100 metros das vítimas ou e não fazer contato por qualquer meio.
